Condições gerais de utilização
As presentes condições gerais de utilização (as «Condições») regem o acesso e a utilização do site cometherobot.com, dos seus serviços em linha e das aplicações complementares «Côme The Robot». Ao utilizar o site ou as aplicações, o utilizador reconhece tê-las lido, compreendido e aceite.
1. Objeto e editor
O site apresenta o projeto do robô companheiro familiar Côme, concebido em França. O editor pode ser contactado através de contact@cometherobot.com. As informações legais detalhadas constam da página Menções legais.
2. Descrição dos serviços
Os serviços incluem: a consulta do site de apresentação, a inscrição na lista de pré-encomenda, a criação de uma conta, o formulário de contacto e, para os proprietários do robô, as aplicações móveis complementares. Os serviços são fornecidos «tal como estão» e podem evoluir, ser suspensos ou interrompidos a qualquer momento.
3. Acesso e disponibilidade
O acesso ao site é gratuito. Esforçamo-nos por assegurar uma disponibilidade contínua, mas não garantimos a ausência de interrupções, nomeadamente por manutenção, atualização ou incidente técnico. Algumas funcionalidades exigem uma ligação à Internet e, para as aplicações, um robô Côme e a sua rede doméstica.
4. Conta de utilizador
A criação de uma conta exige um endereço de e-mail válido e uma palavra-passe, ou o início de sessão através de um fornecedor terceiro (Google, Apple). O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade efetuada a partir da sua conta. Compromete-se a fornecer informações exatas. Pode eliminar a sua conta a qualquer momento a partir da sua área; podemos suspender uma conta em caso de incumprimento das presentes Condições.
5. Utilização aceitável
O utilizador compromete-se a não utilizar o site ou as aplicações para fins ilícitos, a não tentar acessos não autorizados, a não perturbar o seu funcionamento, a não contornar as medidas de segurança, a não enviar conteúdo malicioso ou automatizado (bots, spam) nem a lesar os direitos de terceiros.
6. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos, o nome «Côme», as representações 3D e o código do site estão protegidos e permanecem propriedade do editor ou dos seus parceiros. É proibida qualquer reprodução ou reutilização sem autorização escrita, salvo para uso estritamente privado.
7. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de privacidade, que faz parte integrante das presentes Condições. O Côme foi concebido segundo os princípios da minimização e do tratamento local dos dados.
8. Pré-encomenda
Qualquer inscrição na pré-encomenda rege-se pelas Condições de pré-encomenda específicas. A pré-encomenda é uma simples reserva, sem pagamento nem compromisso de compra, fabrico ou entrega.
9. Responsabilidade e garantias
O site e as aplicações são fornecidos sem garantia de aptidão para uma utilização específica. Nos limites permitidos por lei, o editor não pode ser responsabilizado por danos indiretos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilizar os serviços. As ligações para sites de terceiros são fornecidas para sua comodidade, sem que o editor controle o respetivo conteúdo. Nada nas presentes Condições limita os direitos que a lei lhe reconhece enquanto consumidor.
10. Alteração, lei aplicável e litígios
Podemos alterar as presentes Condições; a versão aplicável é a que está em linha no momento da sua utilização. As presentes Condições estão sujeitas ao direito francês. Em caso de litígio, pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha. Na falta de resolução amigável, os tribunais franceses são competentes.